OPERA MUNDI

5 de jun de 2019 

  Lawfare: Papa Francisco condena uso do Judiciário para perseguição política

O Papa Francisco criticou nesta quarta-feira (05/06) o uso do lawfare – casos em que o Judiciário é usado para fins de perseguição política - e manifestou preocupação com o "julgamento antecipado pela mídia". Em pronunciamento realizado na Cúpula de Juízes Panamericanos sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, no Vaticano, o pontífice disse que tal prática jurídica representa um risco para a democracia dos países. 

"Aproveito essa oportunidade [...] para manifestar minha preocupação com uma nova forma de intervenção externa nos cenários políticos dos países através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais", disse Francisco.

O papa ainda afirmou que "o lawfare, além de colocar em sério risco a democracia dos países, geralmente é utilizado para minar os processos políticos emergentes e incentivar a violação sistemática dos direitos sociais. Todos estamos familiarizados com o julgamento antecipado pela mídia", completou.

O pontífice ainda elogiou os magistrados presentes no evento e disse que os profissionais do direito "são poetas sociais quando não têm medo de serem protagonistas na transformação do sistema judicial baseado na coragem, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana".

O pronunciamento ocorreu uma semana após o papa enviar uma carta em solidariedade ao ex-presidente Lula. Entre os principais argumentos da defesa do petista, estão justamente o lawfare praticado pela Lava Jato e o uso da mídia para deslegitimação dos réus na operação.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018. A sentença em primeira instância foi de autoria do então juiz Sergio Moro, que se tornou ministro de Jair Bolsonaro (PSL), adversário do PT nas eleições presidenciais do ano passado.

*Com Brasil de Fato

©2019 Fotos E Imagens - Todos os direitos reservados.