Lawfare: uma Introdução

 

 

São Paulo 13/12/2019

 

Nesta quarta feira, 11/12, foi dia de lançamento do livro Lawfare: uma Introdução. O evento aconteceu na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Lgo São Francisco.

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, juntos com o professor e advogado Rafael Valim, lançam o livro “Lawfare: uma introdução”, que analisa os aspectos militares, políticos, geopolíticos e econômicos do uso de instrumentos jurídicos para fins políticos.

 

"O termo 'lawfare' provém da junção de duas palavras da língua inglesa com elevada força retórica: law (direito) e warfare (guerra). Antes de retomar o real significado de “lawfare”, de acordo com a nossa percepção, é preciso recorrer a um breve histórico. Em 2001, o major-general Charles J. Dunlap Jr. usou pela primeira vez o termo “lawfare” em texto escrito para a Kennedy School de Harvard, no qual fez uma reflexão sobre formas de “conflitos modernos”, os quais se utilizam da aplicação ou da má aplicação das leis em substituição ao campo físico de batalhas."  

De Carta Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Celso Amorim – Ex - Ministro das Relações Exteriores

Celso Amorim comenta a combinação de elementos fundamentais para a manutenção da Democracia: "a luta pela justiça social e a luta pela soberania nacional, referindo-se ao Brasil e à América Latina...quando estão em suas melhores conquistas, aquele grupinho, que se reúne regularmente, aquele pessoal da CIA, do Pentágono, Departamento de Estado, o que vc acha que eles fazem, vc acha que eles vão ficar jogando biriba? Não, eles estão discutindo a situação mundial, eles resolveram agir pra reestabelecer a dominação e pra isso eles utilizaram os mecanismos novos, o lawfare, os quais se valeram da mídia, do apoio da mídia, da facilidade do uso da mídia e por vezes também da agressividade da mídia contra lideranças progressistas. E pra fazerem isso , eles se baseiam em armas de destruição em massa, uma arma muito poderosa que é a agregação de corrupção, que é algo fortíssimo , pque as pessoas tendem a acreditar, porque todo mundo se sente perdido,  todo mundo acha que deveria ter mais do que tem,  .... mobilizando setores da justiça e da mídia, contra um projeto de emancipação nacional, de justiça social e de integração e cooperação do nosso país em desenvolvimento. O próprio Papa Francisco se referiu a isso.”

Rafael Valim – Advogado – Autor do Livro Lawfare: Uma Introdução

“A ideia desse livro foi oferecer uma densidade teórica a um tema que foi redefinido e redescoberto.  Esse tema lawfare já estava sendo utilizado nos EUA, desde 2001, qdo os militares norte americanos perceberam que o direito poderia ser uma arma barata para combater os inimigos.  Valeska e Cristiano, após muitos estudos e investigações descobriram esse conceito e o aplicaram de maneira pioneira ao lamentável caso do presidente Lula...o uso do direito ou o direito se converte numa arma, ou seja, se manipula a força inerente ao direito para destruir determinados inimigos.., é a própria negação do direito. O que vemos no lawfare é exatamente a negação e o esvaziamento completo do direito. E me parece uma responsabilidade histórica de todo e qualquer jurista denunciar esse fenômeno, que agora esta sendo usado contra líderes da esquerda. Lawfare não é uma etiqueta que os advogados de Lula criaram para dizer que ele é inocente. Isso os relatores falam de maneira estúpida. Essa obra tem esse propósito de tentar recuperar a força e a vocação própria do direito.”

 

Cristiano Zanin – Advogado -  Autor do Livro Lawfare: Uma Introdução

Na definição do Advogado Cristiano Zanin, o Lawfere é o uso estratégico do direito objetivando fins políticos, geopolíticos, militares e até mesmo comerciais.

“No livro trazemos as táticas que são utilizadas para viabilizar o Lawfare....como as operações psicológicas são usadas na prática do lawfere. Nós passamos cinco anos no mínimo na faculdade de direito estudando as leis, a Constituição, mas estamos vendo, na prática, uma completa deturpação, o Estado de Direito do nosso país que leva ao comprometimento da própria democracia.”

Valeska Martins – Advogada - Autora do Livro Lawfare: Uma Introdução

“O ex presidente Lula é a grande inspiração, a partir do caso dele que nós começamos a estudar esse fenômeno que pode  atingir a todos...nós estamos tratando de uma guerra jurídica.

Lawfare  é algo que necessita descobrir,  são operações psicológicas, há estratégia e há tática. Há estrategistas por traz de todos os processos...sempre se utilizando da segurança nacional, ou do terrorismo, sempre se utilizando do medo que a população tem de corrupção.”

Então o medo é o que torna as pessoas suscetíveis ao flagelo.

 

José Sócrates – Ex Primeiro Ministro de Portugal

“Quero salientar a minha profunda admiração pelas qualidades do ex presidente Lula, pelas suas qualidades de consciência política...o Lawfare existe há muitos anos, não é exclusivo no Brasil. Precisa ser estudado em  sua dimensão política e esse livro dá as primeiras pistas”

 

Lula

“Nesse  país houve um acordo entre a imprensa brasileira e a Lava Jato, o Moro, que antes de começar o processo visitou o Estadão, visitou a Folha, o Globo, visitou a Record, a Bandeirantes, o SBT, ...e hoje está provado aquilo que Cristiano e Valesca e os Advogados tanto queriam falar....a Força tarefa da Lava Jato desafiou a Câmara, o Senado, desafiou o Tribunal de Justiça o STF e desafiou a qualquer um que ousasse levantar dúvidas sobre eles....até criarem a condenação em segunda instância para atender aos seu interesses”. 

Lembrando que a prisão em segunda instância foi decidido por sete votos a quatro pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2016.

O livro: Lawfare:uma introdução - Editora Contracorrente - Preço médio = R$40,00

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